Leis e Tributos

  • Como Parcelar o Simples Doméstico em 2019

    Muito tem se falado hoje em dia a respeito do parcelamento do simples doméstico em 2019, o simples doméstico mudou a vida de muitas pessoas que trabalham como doméstica e não tinham registro e nenhuma […]

    Simples Doméstica: Imagem:Divulgação
  • Últimas notícias sobre Seguro Desemprego

    As mudanças nas regras do Seguro Desemprego alteraram significativamente a sua concessão, na maior parte dos casos prejudicando o empregado que não consegue novo emprego, principalmente nesta fase de crise econômica e institucional. O ajuste […]

  • Qual o prazo para pagamento de férias?

    As férias trabalhista é um direito e dever nas relações empregatícias existentes no Brasil. Todo o trabalhador registrado junto ao regime CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – têm esse direito. Sendo assim, é […]

  • Contrato Simples Empregada Doméstica

    A definição do contrato individual de trabalho é dada pela CLT, no art. 442, e é um acordo que pode ser feito de forma verbal ou tácito, escrito ou expresso e que trata das relações […]

  • Guia FGTS Simples Doméstico

    O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um dos tributos que passou a ser de direito do empregado doméstico e agora pode ser recolhido pelos empregadores por meio da guia […]

  • Simples Doméstico é obrigatório ter certificado digital?

    Em todo o país existem mais de sete milhões de trabalhadores domésticos. E com o anuncio do Congresso Nacional na regulamentação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos trabalhadores domésticos, 9 dos 16 direitos foram […]

  • Imposto do Simples Nacional Doméstica

    A profissão de Empregado Doméstico tem conseguido cada vez mais atingir vitórias trabalhistas antes apenas sonhadas. No ano de 2015, a PEC dos empregados domésticos foi aprovada e sancionada, tenso sido transformada em lei. Com […]

    Direitos Trabalhistas (Imagem: Divulgação)